Termos e Condições

Estes Termos de Uso (estes “Termos”) representam um acordo entre:

Jimmy Jewellery, uma empresa registrada na Bélgica e com sede na De Keyserlei 38, 2018 Antwerpen, Bélgica, com o número de IVA BE0461122756.

 

E

 

Qualquer usuário que compre um produto em zizovdiamonds.com operado por nós (o “Website”) e utilize seus serviços (juntamente com o Website, os “Serviços”).

 

“Você” e “seu” significam a pessoa que usa os Serviços. “Nós,” “nós,” e “nosso” significam Zizov Diamonds e seus sucessores e cessionários.

 

Artigo 1. Disposições Gerais

Ao acessar ou usar os Serviços, você declara que leu e entendeu estes Termos e concorda em estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade.

 

Ao fazer um pedido em zizovdiamonds.com, você garante que tem pelo menos 18 anos e aceita estes termos & condições que se aplicam ao uso do zizovdiamonds.com e/ou a quaisquer pedidos feitos ou a serem feitos em zizovdiamonds.com para a venda e fornecimento de quaisquer produtos. Nenhum outro termo ou alteração aos termos & condições será vinculativo, a menos que acordado por escrito e assinado por nós.

 

Podemos alterar estes Termos & Condições a qualquer momento, publicando os Termos & Condições revisados no Website. Podemos encerrar estes Termos & Condições a qualquer momento suspendendo ou encerrando o acesso ao Website e/ou Serviços e/ou notificando você. Seu uso contínuo do Website ou Serviços após termos publicado os Termos & Condições revisados representa sua aceitação de tais Termos & Condições revisados. Nenhuma alteração ou modificação destes Termos & Condições será vinculativa, a menos que por escrito e assinada por nosso representante devidamente autorizado ou publicada no Website por nosso representante devidamente autorizado.

 

Artigo 2. Obtenção de uma Conta

Não exigimos registro para navegar em nosso site. Você pode optar por fornecer suas informações de contato durante o registro. Podemos então usar essas informações para contatá-lo sobre os produtos e serviços em nosso site para os quais você expressou interesse.

 

Se solicitarmos que você forneça algumas informações sobre si mesmo ao se registrar em zizovdiamonds.com, você deve garantir que essas informações sejam precisas e atuais. Você pode manter essas informações atualizadas através da sua Conta.

 

Note que temos o direito de tratar qualquer ação realizada através da Conta de um Usuário, ou por meio de um endereço de email, número de telefone ou outro método de comunicação associado a essa Conta, como tendo sido feita pelo Usuário; cabe ao Usuário manter a segurança de sua Conta.

 

A mesma pessoa não pode registrar mais de uma Conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer Conta que suspeitemos razoavelmente de infringir este requisito.

 

Você deve garantir que o endereço de email que temos para você esteja atualizado e que você tenha acesso total a ele – enviaremos mensagens importantes para lá. Portanto, se você mudar de endereço de email, deve alterá-lo na sua Conta. Caso forneça um endereço de email inválido ou um endereço de email que pertença a outra pessoa, zizovdiamonds.com pode encerrar sua Conta a qualquer momento sem aviso prévio.

 

Artigo 3. Preços e Pagamento

3.1. Todos os nossos preços estão em euros e incluem IVA, excluindo quaisquer encargos de entrega, se aplicáveis, e todos os pedidos devem ser pagos em euros.

 

Enviaremos a Você uma fatura pelo Seu pedido assim que ele for recebido.

 

Reservamo-nos o direito de alterar Nossos preços a qualquer momento sem aviso prévio. Os produtos que já foram encomendados serão faturados de acordo com os preços em vigor no momento em que o pedido foi recebido.

 

3.2. Condições de pagamento do IVA:

 

Salvo estipulação em contrário, os preços indicados no site incluem IVA à taxa de imposto belga de 21% tanto para consumidores quanto para empresas.

 

Para os itens despachados para a Bélgica, o IVA será pago conforme estipulado acima.

 

Para itens despachados para empresas com sede em outro país da Comunidade Europeia, o preço é exclusivo de IVA (somente se for fornecido um número de IVA intracomunitário válido).

 

Compras isentas de impostos e exportação fora da UE:

 

Para pedidos feitos no nosso showroom, a Zizov Diamonds oferece aos seus clientes um serviço de compras isentas de impostos. Nesse caso, o cliente precisa pré-financiar o IVA belga (21%), que será reembolsado assim que o cliente realizar a exportação fora da União Europeia.

 

O cliente precisa apresentar estes itens ao passar pela alfândega do aeroporto europeu de onde o cliente exportará a joia:

 

O produto comprado e a fatura;

Passaporte: O cliente precisa provar que não é residente europeu;

O cartão de embarque: O cliente precisa provar que está saindo da Europa.

zizovdiamonds.com transferirá por transferência bancária ao cliente o valor correspondente ao reembolso do IVA exclusivamente após o recebimento da fatura original do produto carimbada pela alfândega do aeroporto europeu de onde a exportação ocorreu.

 

A fatura carimbada precisa chegar ao nosso escritório no máximo 2 meses após a data em que a fatura foi carimbada.

 

O reembolso só pode ser feito quando a zizovdiamonds.com receber claramente o número da conta IBAN e o código SWIFT do cliente.

 

O reembolso de impostos é realizado de acordo com os procedimentos legais e europeus prescritos pela Câmara de Comércio Belga (142. O Artigo 8, 4º, do Decreto Real 18 estabelece que o vendedor deve comprovar a existência da exportação fornecendo ao cliente uma cópia da fatura ou um documento similar com o carimbo da alfândega de saída da Comunidade Europeia), segundo o qual a apresentação da fatura do produto adquirido (como documento de exportação) ao passar pela alfândega é suficiente (além da apresentação dos três outros itens listados acima – o produto, o passaporte e o cartão de embarque). De acordo com a legislação belga e europeia, nenhum outro documento é necessário.

 

zizovdiamonds.com não será responsável por qualquer tipo de evento excepcional que impeça o cliente de exercer o direito de solicitar um reembolso de IVA. (Ex. o fechamento de escritórios de alfândega e a impossibilidade do cliente obter o carimbo, perda da fatura enviada pelo cliente por correio).

 

zizovdiamonds.com não será responsável por quaisquer erros provenientes do lado do cliente que resultem em taxas bancárias. O cliente eventualmente será cobrado por essas taxas bancárias.

 

3.3. Para pedidos feitos diretamente no site, você pode pagar através de:

 

Transferência bancária: Nosso site informará você sobre os detalhes bancários da Zizov Diamonds. Você deve efetuar o pagamento necessário dentro de sete (7) dias para que seu pedido seja aceito. A data de recepção do pedido é a data em que o pagamento aparece em nossa conta.

Cartão bancário ou de crédito (Visa, MasterCard, American Express e Discovery): o valor total devido pelo seu pedido é debitado imediatamente. A data de recepção do pedido é a data em que o pagamento é feito online.

Paypal: o valor total devido pelo seu pedido é debitado imediatamente. A data de recepção do pedido é a data em que o pagamento é feito online.

Cartões-presente: Caso escolha pagar por cartão de crédito, você precisa indicar o nome que aparece no seu cartão de crédito, o número do cartão, a data de validade e o número de controle. Algumas instituições bancárias emissoras podem solicitar uma assinatura adicional, como um Digipass. A validade do pagamento é confirmada ou não após verificação com a instituição bancária emissora. Para garantir a segurança dos pagamentos online e dos dados pessoais do cliente, as transações online serão criptografadas pela tecnologia SSL.

3.4. Para os pedidos feitos no nosso showroom, os clientes que assinaram uma fatura podem pagar através de:

 

Transferência bancária: Você deve efetuar o pagamento necessário dentro de sete (7) dias para que seu pedido seja aceito. A data de recepção do pedido é a data em que o pagamento aparece em nossa conta.

Cartão bancário ou de crédito (Visa, MasterCard, American Express e Discovery): o total devido pelo seu pedido é debitado imediatamente. A data de recepção do pedido é a data em que o pagamento é feito.

Pagamentos em dinheiro para transações realizadas na Bélgica são limitados pela legislação de combate à lavagem de dinheiro a um máximo de 3.000 euros a partir de 1 de janeiro de 2014.

3.5. Os itens no seu Cesto refletirão sempre o preço mais recente exibido na página de detalhes do produto. Este preço pode diferir do preço do item quando você o colocou pela primeira vez no seu Cesto. O Website pode conter erros tipográficos ou outros erros ou imprecisões e pode não estar completo ou atualizado. Portanto, reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de recusar honrar quaisquer pedidos que você possa fazer com base em informações no Serviço que possam conter erros ou imprecisões, incluindo, sem limitação, erros, imprecisões ou informações desatualizadas sobre preços, envio, condições de pagamento ou políticas de devolução.

 

Artigo 4. Alfândegas e Direitos

Para pedidos com entrega para um país fora da UE, você é o importador dos produtos encomendados e, ao chegarem no seu país, o conteúdo do seu pedido poderá estar sujeito a taxas alfandegárias (impostos, direitos, taxas de processamento, taxas de corretagem, etc.), que são de responsabilidade da(s) pessoa(s) que recebe(m) o pedido. Essas taxas não estão sob nosso controle. Por esta razão, recomendamos que você verifique com o escritório de Alfândega local antes de fazer um pedido. Não podemos estimar taxas alfandegárias, impostos, direitos, etc., portanto, entre em contato com suas autoridades locais ou escritório de Alfândega para obter informações detalhadas.

 

Para todos os produtos entregues fora da União Europeia, você será faturado pelo preço sem impostos. Tanto os preços dos itens quanto as taxas de envio que você paga para nós NÃO incluem taxas alfandegárias, impostos de importação, taxas de corretagem ou direitos.

 

Caso você recuse seu pedido no momento da chegada ou se recuse a pagar as taxas alfandegárias quando seu pedido chegar, a remessa será devolvida para nós e não emitiremos qualquer reembolso para o produto devolvido.

 

Artigo 5. Produtos e Pedidos

5.1. Os produtos oferecidos para venda no website são joias feitas sob medida.

 

Damos a maior atenção possível à correta menção dos nossos preços, modelos, tipos, medidas, cores, etc. zizovdiamonds.com faz todos os esforços razoáveis para exibir os produtos listados para venda no seu website da forma mais precisa possível. No entanto, as cores que usamos, bem como as capacidades de exibição e cor do monitor do seu computador, afetarão as cores que você realmente vê na sua tela. zizovdiamonds.com não pode garantir que a exibição de qualquer cor, textura ou detalhe do produto no seu monitor será precisa. Além disso, zizovdiamond.com não garante que as descrições dos produtos ou outros conteúdos sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros.

 

Nosso objetivo é fornecer a você as informações e detalhes necessários para que você sinta que conhece seu produto antes mesmo de ele ser entregue. O tamanho real da pedra pode variar em 0,01 quilate do tamanho da pedra encomendada. Como fazemos joias à mão, algumas medidas fornecidas nas nossas páginas de produtos podem diferir ligeiramente do produto real que você recebe.

 

As características das joias são pré-definidas, na medida do possível, por zizovdiamond.com na página web de cada produto (tipos de letra, fotografias ilustrativas, etc.), o que permite aos usuários ajudar-se, antes de fazer um pedido firme, com as características essenciais da joia que encomendam. Os usuários reconhecem que sua aceitação é baseada nessas descrições. Quaisquer reclamações relativas à natureza dos itens devem relacionar-se à ficha descritiva do produto.

 

5.2. Certificados:

 

Todos os diamantes a partir de 0,4 quilates que fornecemos a Você são acompanhados de um certificado de diamante GIA/HRD/IGI emitido por um laboratório gemológico independente (Hoge Raad voor Diamant ou “Diamond High Council” (DHC), o GIA (Gemmological Institute of America) e IGI (International Gemmological Institute) descrevendo suas características individuais e contendo um número de referência único. Quando um cliente tem uma preferência específica em termos de certificados antes da compra, tentaremos atender a essas preferências. A menos que mencionado especificamente, nunca garantiremos isso. Além disso, o cliente concordará explicitamente com a descrição da qualidade dos diamantes conforme mencionado nos certificados entregues. Consequentemente, não responderemos a quaisquer outros argumentos sobre este assunto.

 

5.3. Condições de encomenda:

 

Você pode fazer um pedido:

 

Diretamente no Website

Diretamente durante a sua visita ao nosso showroom.

Por Email via info@zizovdiamonds.com

5.4. Confirmação do pedido:

 

Somente confirmaremos o Seu pedido se as seguintes condições forem atendidas:

 

a) Você deve inserir todos os detalhes solicitados, como: Seu nome completo, Seus dados de contato (telefone e email), Seu endereço exato para faturamento (por razões de segurança, pedimos que o endereço de faturamento corresponda ao endereço mantido pelo Seu banco ou provedor de cartão de crédito para protegê-lo contra uso fraudulento), Seu endereço exato para entrega e Seu método de pagamento.

b) Para confirmar Seu pedido, Você deve revisar os detalhes que inseriu e corrigir quaisquer erros e confirmar que leu e aceita incondicionalmente os Termos e Condições. Todos os dados fornecidos no momento da realização do pedido e sua confirmação constituirão prova válida da transação.

Uma vez que um pedido tenha sido validado no site, o usuário reconhece que sua aceitação constitui um compromisso firme e irrevogável: a venda é considerada concluída e seu pagamento é imediatamente devido pelo usuário. O usuário, portanto, não tem mais direito de corrigir, trocar ou devolver o(s) item(s) encomendado(s) (em particular no caso de um erro de tamanho ou texto).

 

zizovdiamonds.com enviará um e-mail confirmando o pedido. Este e-mail apenas confirma o recebimento do pedido por zizovdiamonds.com. Só estaremos vinculados ao pedido uma vez que essa confirmação tenha sido enviada. Reservamo-nos o direito de rejeitar, com fundamentos justificados, sem qualquer responsabilidade incorrida, qualquer pedido envolvendo um Usuário onde haja dúvida ou disputa sobre o pagamento de um pedido anterior.

 

Uma vez que um pedido tenha sido confirmado, o prazo de fabricação para a criação de cada item é de aproximadamente 3 semanas. zizovdiamonds.com informará o usuário por e-mail quando cada item de joalharia tiver sido fabricado.

 

5.5. Alteração do Seu pedido:

 

Alterações feitas por Nós quando um produto encomendado não está disponível:

 

Nossos produtos e preços anunciados são válidos enquanto durarem os estoques. Se alguns produtos que Você encomendou não estiverem mais disponíveis, iremos substituí-los por produtos de igual ou maior valor sem alterar o valor a pagar pelo Seu pedido. Informaremos assim que tomarmos conhecimento deste problema. Avisaremos sobre o novo prazo de entrega, se necessário. Você tem o direito de cancelar Seu pedido.

 

Também nos reservamos o direito de cancelar total ou parcialmente uma encomenda devido a uma falha de um dos nossos fornecedores ou se houver um evento de força maior. Informaremos você assim que tomarmos conhecimento deste problema e reembolsaremos qualquer valor que você já nos tenha pago pela encomenda ou parte da encomenda cancelada. Em qualquer caso, entraremos em contato com você o mais rápido possível para discutir as várias opções disponíveis.

 

Artigo 6. Cartões de Oferta

O cartão de oferta do zizovdiamonds.com é um cartão privado pré-pago no momento da encomenda. O cartão de oferta é válido por 12 meses a partir da data da encomenda online, conforme determinado pelas condições listadas neste site e sujeito à disponibilidade. Não pode ser usado após esse período.

O cartão de oferta é ativado por nós quando é encomendado online.

 

O cartão de oferta pode ser usado total ou parcialmente até ao seu valor e o restante pago com outro método de pagamento, se aceito. Vários cartões de oferta podem ser usados para a mesma compra. O cartão de oferta é automaticamente debitado do seu valor total se o valor da encomenda for superior ao valor do cartão ao comprar online.

 

Se o total da encomenda for inferior ao valor do cartão de oferta, o saldo restante será devolvido ao titular do cartão de oferta como crédito para uso apenas no zizovdiamonds.com.

 

Os cartões de oferta encomendados no zizovdiamonds.com são gastos comprando produtos desse mesmo site.

 

Se um cartão de oferta for devolvido, e não estiver coberto por uma garantia do consumidor ou período de desistência, nenhum reembolso será emitido. Os cartões de oferta não serão substituídos ou reembolsados em caso de perda, roubo, falsificação ou expiração.

 

O cartão de oferta não pode ser trocado por dinheiro. Continua a ser um cartão de oferta. Além disso, se um cartão de oferta não for usado numa encomenda, você não pode posteriormente nos pedir para aplicar o cartão de oferta ao produto encomendado.

 

Artigo 7. Entrega

7.1. Informações:

 

Entregaremos os produtos que você encomendou de nós no endereço fornecido durante a sua compra no nosso site. É sua responsabilidade comunicar o endereço correto e garantir que há alguém para receber e assinar a entrega dos bens pelo serviço de entrega utilizado.

 

Todos os envios são gratuitos e totalmente segurados.

 

Informaremos você por escrito sobre o progresso da fabricação e despacho da sua compra.

 

7.2. Prazo de entrega:

 

O tempo estimado de entrega depende do local de entrega e do tipo de produto. O prazo de entrega mencionado na oferta é meramente indicativo e não cria quaisquer direitos para você. O prazo de entrega será mencionado na oferta e – se necessário – confirmado na confirmação da encomenda encaminhada para você. Se você encomendar vários produtos ao mesmo tempo e alguns deles estiverem atrasados, podemos dividir os envios. Nessa situação, informaremos você antes do envio. A data de entrega é considerada a data em que os produtos foram apresentados pela primeira vez no endereço de entrega fornecido.

 

Quando o produto comprado for enviado, você receberá um número de referência de envio por e-mail, pelo qual poderá acompanhar o envio. A partir da coleta na nossa sede, pedimos que você faça um acompanhamento preciso do envio e assegure-se de que você mesmo ou uma pessoa de confiança irá recolher o produto comprado.

 

7.3. Propriedade e risco:

 

Os riscos são transferidos para si assim que a encomenda (que contém o produto comprado) for entregue no seu endereço, mesmo que o comprovativo de entrega não tenha sido assinado. A data indicada no documento de entrega constitui prova válida da data de entrega. Você será o proprietário dos bens que encomendou quando estes lhe forem entregues. Uma vez que os bens estejam em sua posse, deverá mantê-los por sua conta e risco e não somos responsáveis por quaisquer danos, perdas, roubos ou destruições eventuais.

 

Quando não recolher a encomenda em tempo útil, a encomenda será reenviada para nós. Notificaremos que o(s) produto(s) comprado(s) permanece(m) à sua disposição nos nossos escritórios e convidá-lo-emos a recolher o produto comprado dentro de 2 meses.

Caso deseje que enviemos a encomenda uma segunda vez, serão cobradas despesas de envio adicionais.

 

No entanto, se:

 

(i) A sua encomenda for devolvida pela transportadora devido a um endereço incorreto ou não a tiver reclamado dentro do prazo estipulado.

 

(ii) Não tiver atendido o telefone ou respondido às nossas mensagens de voz ou e-mails notificando-o da situação (particularmente se o endereço de e-mail/números de telefone fornecidos estiverem incorretos) e não conseguirmos contactá-lo dentro de dois (2) meses após o envio da encomenda.

 

zizovdiamonds.com reterá a propriedade dos produtos e poderá dispor deles como achar conveniente. Também reteremos os pagamentos efetuados para iniciar a fabricação do produto e você concorda que não pode reclamar esses valores pagos ou produtos não reclamados.

 

Artigo 8. Devoluções & Redimensionamento

8.1. Direito de desistência:

 

Produtos personalizados, como anéis, pulseiras, colares ou brincos que são projetados e fabricados de acordo com as suas especificações / ou nos tamanhos que especificar, não estão sujeitos a reembolso e devolução sob a aplicação das disposições da Lei Belga - artigo 47 da Lei de Práticas de Mercado e Proteção do Consumidor de 6 de abril de 2010. Uma vez que um pedido tenha sido validado no site, os utilizadores reconhecem que a transação foi aceita em plena consideração da descrição da joalharia vendida, e que constitui um compromisso firme e irrevogável. A venda é então considerada concluída e o preço de compra é imediatamente devido. A partir desse momento, o utilizador não tem direito de desistência, nem direito de troca ou devolução (particularmente no caso de um erro de tamanho ou texto).

 

Se os produtos personalizados (projetados de acordo com as suas especificações e / ou joias personalizadas) não corresponderem às expectativas, podem ser devolvidos para reparação ou ajuste sob certas condições:

 

Se as medidas não corresponderem aos tamanhos designados por si.

Se houver um defeito de fabricação (o produto não atende às especificações definidas por si conforme estabelecido na confirmação do pedido).

Nesses casos, tem 30 dias a partir da data de receção para devolver os produtos. Substituiremos os produtos o mais rápido possível, sem custos.

 

8.2. Condições de aceitação de devolução:

 

As devoluções previstas nos artigos acima só serão aceites pela zizovdiamonds.com e resultarão em reembolso ou troca se:

 

O processo de devolução explicado pela nossa equipa de atendimento ao cliente e indicado no site tiver sido seguido;

 

Os produtos são devolvidos na sua embalagem original, sem faltar nada (certificado original, se fornecido, acessórios, embalagem incluindo caixa de presente, estojo, instruções, etc.), estão em perfeito estado e não foram usados. Quaisquer itens incompletos, danificados ou sujos não serão aceitos. Note que alguns produtos especiais não podem ser devolvidos. Eles estão claramente marcados como tal no momento do pedido;

Nossos especialistas confirmam que a configuração e a pedra, e qualquer outro elemento do produto, correspondem ao produto enviado a Você e não foram danificados, alterados ou trabalhados de nenhuma forma;

Você não solicitou uma modificação personalizada ou específica dos itens encomendados (incluindo alterar o tamanho da pedra ou usar pedras com cores não mostradas no catálogo online).

8.3. Termos de reembolso e troca:

 

Decidiremos o método de reembolso. Este será na forma de um crédito no Seu cartão de crédito ou através de transferência direta para a Sua conta bancária.

 

Para trocas, se o total do novo pedido exceder o total do pedido original, Você deve pagar a diferença por transferência bancária ou cartão de crédito quando solicitar a troca. Inversamente, se o total do novo pedido for menor que o total do pedido original, Você receberá um reembolso da diferença nas mesmas condições.

 

8.4. Redimensionamento:

 

Dentro de 24 meses a partir da data de entrega, Você tem a opção de devolver os produtos encomendados para redimensionamento.

 

Para isso, Você deve informar nossa equipe de atendimento ao cliente por escrito ou por telefone sobre Sua decisão antes de devolver os produtos. Você precisará nos dizer o novo tamanho desejado e seguir o processo de devolução que lhe fornecemos. Seu pedido de redimensionamento só é efetivo depois de confirmarmos o recebimento do Seu pedido por escrito.

 

Se Você nos devolver produtos para redimensionamento, os custos de postagem de devolução, reenvio e redimensionamento são por Sua conta. Quando Você receber o produto redimensionado, Você não estará mais coberto pelas disposições nos artigos 8.1 e/ou 8.2 acima. Isso significa que Você não pode devolver joias redimensionadas. Pode levar até 3 (três) semanas para redimensionar Seu anel.

O redimensionamento não é oferecido para pedidos entregues fora da União Europeia (excluindo a Suíça). Isso é para evitar que Você tenha que pagar taxas alfandegárias desconhecidas duas vezes.

 

Artigo 9. Garantia

9.1. Garantias de Produto:

 

Nossa gama de joias é o resultado de escolhas altamente deliberadas e cuidadosamente consideradas em relação ao conceito, estilo, qualidade, acabamento e segurança, com as diretrizes mais rigorosas aplicando-se a todos esses fatores. Todas as nossas joias são feitas à mão e verificadas por artesãos qualificados com anos de experiência em cada etapa do processo. Além disso, cada item de joalheria concluído é submetido ao nosso rigoroso controle de qualidade geral pouco antes de ser despachado para o cliente.

 

O Cliente beneficia da garantia legal (artigos 1649 bis e seguintes, Código Civil Belga) para qualquer defeito técnico existente no momento da entrega do Produto, se o Cliente não estava ou não poderia ser esperado estar ciente do defeito no momento da conclusão do contrato, e se este aparecer dentro de dois anos a partir da entrega. Neste caso, o Cliente pode solicitar a substituição ou reparação do Produto sem custo, dentro de um prazo razoável e dependendo da disponibilidade de artigos semelhantes, ou um desconto adequado no Preço de Compra, ou a rescisão do contrato, de acordo com as condições estabelecidas por lei. Se não incluir tanto o certificado do diamante quanto a avaliação com a sua devolução, será cobrada uma taxa de substituição.

 

No entanto, o Cliente não poderá solicitar a rescisão do contrato no caso de um defeito de conformidade menor, nem se o defeito resultar do desgaste normal ou de uso anormal pelo Cliente ou por terceiros (conforme estabelecido abaixo).

 

O Cliente deve nos informar por escrito da sua intenção de recorrer à garantia legal o mais tardar duas semanas a partir do dia em que descobriu o defeito. O Cliente deverá arcar com os custos de devolução e será responsável por qualquer perda.

 

A garantia não se aplica a:

 

O desgaste normal de certos artigos;

Defeitos causados por uso que não corresponda ao que está estabelecido na descrição do produto e no certificado;

Perda de um ou mais diamantes, a menos que uma análise especializada interna demonstre que a perda foi resultado de um erro de fabricação. Isso não se aplica quando o diamante perdido é a pedra central, caso em que o Cliente terá que recorrer ao seu seguro.

A fatura original e os certificados não podem ser fornecidos, foram alterados ou tornaram-se ilegíveis;

Modificação e reparação do produto sem o nosso consentimento;

Os defeitos e danos causados por culpa do Cliente.

Os custos de pesquisa para analisar o fundamento de reclamações por defeitos ocultos de um produto adquirido por nós são por conta dos clientes se as reclamações se revelarem infundadas.

 

Para produtos que estão excluídos da garantia, mas precisam ser reparados, enviaremos uma proposta ao cliente, antes de qualquer reparação. O cliente pode sempre recusar a proposta. Neste caso, o produto será reenviado ao cliente, desde que o cliente faça o pré-pagamento dos custos de reenvio e pesquisa.

 

9.2. Garantia do site:

 

Sem prejuízo das garantias mencionadas acima, zizovdiamonds.com não dá garantia para o Site e/ou seus Conteúdos. Em particular, não damos garantia de conformidade de qualquer elemento do Site para qualquer uso específico. Não garantimos que o Site, Conteúdo ou qualquer elemento mostrado nele estará sempre disponível, sem interrupções ou erros, nem que esses erros serão imediatamente corrigidos, nem que em qualquer momento o Site e seu servidor estejam livres de qualquer vírus ou outro elemento que possa causar danos.

 

Artigo 10. Responsabilidade

10.1. A zizovdiamonds.com não pode ser responsabilizada por produtos que não cumpram a legislação do país onde a joalharia é entregue. Você é responsável por contactar as autoridades locais para verificar a possibilidade e as condições de importação da joalharia que deseja encomendar e por cumpri-las. Além disso, se optar por aceder ao Website a partir de um país diferente da Bélgica, isso é por sua própria iniciativa e risco. Deve cumprir a legislação local quando aplicável.

 

10.2. As fotos da joalharia são fornecidas apenas para fins ilustrativos. Por favor, leia a descrição do produto para obter detalhes precisos. Se algo não estiver claro ou se desejar outras informações, por favor contacte-nos.

 

A zizovdiamonds.com não tem responsabilidade perante você por danos causados pela sua própria ação, omissão ou falha, qualquer caso de força maior conforme definido pela jurisprudência belga, qualquer terceiro não vinculado à zizovdiamonds.com na execução do Contrato (por exemplo, problemas resultantes do desempenho de serviços e equipamentos de telecomunicações, congestionamento e conexão, ou o desempenho do seu equipamento informático), ou qualquer outro evento que nem a zizovdiamonds.com nem os seus fornecedores poderiam ter previsto ou evitado, mesmo que a zizovdiamonds.com e os seus fornecedores tivessem tomado precauções razoáveis.

 

Em particular, a sua própria ação, omissão ou falha é considerada como: qualquer dano ou perda que você sofra resultante do seu equipamento informático (hardware e/ou software) ser inadequado ou incompatível com todo ou parte do Website, e/ou a falta de proteção razoável e necessária instalada para contrariar todos os programas, dispositivos e comunicações prejudiciais. Você é o único responsável por (I) verificar ou mandar verificar que o seu equipamento informático e/ou de telecomunicações é adequado e compatível com o Website antes de o utilizar, e (II) implementar todas as proteções razoáveis e necessárias contra programas, dispositivos e comunicações prejudiciais, especificamente com software antivírus.

 

A zizovdiamonds.com reserva-se o direito de retirar ou alterar certos serviços ou funcionalidades do site sem aviso prévio. A zizovdiamonds.com reserva-se o direito, a qualquer momento e por qualquer motivo, de alterar ou interromper, temporária ou definitivamente, total ou parcialmente, o acesso ao site, sem informar os utilizadores. A zizovdiamonds.com não terá qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos ou consequenciais em conexão com qualquer alteração, suspensão ou interrupção do acesso ao site. Além disso, a zizovdiamonds.com pode restringir o acesso a certas partes ou a todo o seu site.

 

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Artigo 11. Propriedade Intelectual

O Website é nossa propriedade exclusiva. De modo geral, concedemos a você um direito gratuito, pessoal, não exclusivo e intransferível de acessar e usar o Website, direito este que está condicionado ao seu cumprimento dos Termos. Todos os outros direitos são expressamente excluídos sem o nosso consentimento prévio por escrito. O Conteúdo (exceto Seu Conteúdo e o conteúdo de outros usuários) incluído ou acessível através do Website, como texto, gráficos, logotipos, nomes, designações, ícones de botão, funcionalidades, imagens, clipes de áudio, informações, dados, fotografias, gráficos, vídeos, fontes, gráficos, música, sons e outros materiais e software (o “Conteúdo do Website”), é propriedade exclusiva de zizovdiamonds.com e seus licenciadores e é protegido por direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade e está sujeito a leis e regulamentos aplicáveis. zizovdiamonds.com. O Conteúdo não pode ser baixado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado de qualquer outra forma para qualquer outro propósito sem o consentimento prévio por escrito de zizovdiamonds.com ou seus licenciadores. Você concorda em não usar ou explorar o Conteúdo de zizovdiamonds.com de maneira inconsistente com qualquer um dos direitos concedidos ou restrições estabelecidas neste documento, incluindo, sem limitação, proibições de download, redistribuição, alteração, exclusão e desativação de quaisquer mecanismos de proteção de conteúdo. Você não tem permissão para modificar, aprimorar, editar, traduzir, adaptar, realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou criar trabalhos derivados baseados em ou de outra forma alterar em parte ou no todo qualquer Conteúdo de zizovdiamonds.com. Todos os direitos não expressamente concedidos nos Termos são reservados a zizovdiamonds.com e seus licenciadores.

 

Artigo 12. Lei Aplicável & Jurisdição

Todos os acordos celebrados com o Vendedor são regidos pelas leis belgas. Os tribunais belgas têm jurisdição exclusiva. Estes termos e condições não são aplicáveis a compras de nossos produtos através de outros canais que não os fornecidos por zizovdiamonds.com

 

Artigo 13. Outros

13.1. Se qualquer cláusula dos Termos e Condições for declarada ilegal, nula ou inaplicável por qualquer motivo e não puder ser automaticamente substituída por uma cláusula razoável de efeito semelhante (as partes já concordam que isso pode ser feito pela autoridade competente que julgar a disputa, sujeito à legislação aplicável que o permita), essa cláusula será considerada separada do Contrato e não afetará a validade e aplicabilidade de outras cláusulas na medida do possível sob a legislação aplicável.

 

13.2. Se zizovdiamonds.com optar por não exercer um direito que lhe foi concedido sob os Termos e Condições, isso não poderá ser subsequentemente interpretado como Nossa renúncia ao direito em questão nem como um obstáculo ao exercício de qualquer outro direito.

 

13.3. Podemos transferir (por qualquer meio e de qualquer forma que desejarmos, incluindo fusão) Nossos direitos e obrigações sob os termos do Contrato, sem notificá-lo, para: (i) qualquer entidade com a qual estamos ou estaremos afiliados, ou (ii) qualquer pessoa ou entidade que assuma o controle direto ou indireto de todos ou de uma parte significativa de Nossos bens, capital ou direitos de voto, ou daqueles de uma de Nossas entidades afiliadas. Você não pode transferir (por qualquer meio) os direitos ou obrigações sob estes Termos e Condições sem ter obtido Nosso consentimento prévio por escrito.

 

13.4. Podemos enviar-lhe notificações previstas no Contrato por: publicação no Website, e-mail, ou correio normal, expresso ou registado para o endereço que temos para si nos nossos sistemas. Você concorda e reconhece que qualquer um destes métodos de notificação (escolhido por nós) é suficiente para o informar.

 

13.5. Todas as questões, perguntas e disputas relativas a estes termos serão apenas regidas e interpretadas pela lei belga.

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